CLDF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 933/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER, providências para promover a pavimentação asfáltica na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER, providências para promover a pavimentação asfáltica na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER, providências para promover a pavimentação asfáltica do referido local, cerca de 2,3 km.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região. Na localidade em questão são aproximadamente 1.800 famílias, que sofrem com a falta de pavimentação. A rua está em péssimo estado de conservação, em época de chuva a mesma fica coberta pela água, impossibilitando a circulação de veículos, podendo inclusive ocasionar acidentes.

 Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 935/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS .

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 942/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. .

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de uma escola na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a implantação de uma escola na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a implantação de uma escola na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII). 

Com efeito, há cerca de vinte mil habitantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII), o qual irá aumentar consideravelmente em decorrência de entrega de novos condomínios na referida região. Por conseguinte, a implantação de uma escola na região seria de grande valia para a comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em . 

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 944/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. .

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 947/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. .

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII). 

Com efeito, há cerca de vinte mil habitantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII), o qual irá aumentar consideravelmente em decorrência de entrega de novos condomínios na referida região. Por conseguinte, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região seria de grande valia para a comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 948/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. .

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 951/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. .

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, na rotatória de interligação da DF 280 com a DF 190, posição geográfica -19.941523,-48.247308, em ambos os lados da pista, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, na rotatória de interligação da DF 280 com a DF 190, posição geográfica -19.941523,-48,247308,em ambos os lados da pista, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade atender as diversas solicitações da população do Recanto das Emas, que solicita a colocação de paradas de ônibus com abrigo, na rotatória de interligação da DF 280 com a DF 190.

A demanda visa atender prioritariamente os moradores daquela região, com a falta de paradas de ônibus cobertas as pessoas que aguardam o transporte público, são expostas às intempéries do tempo.  

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em..................................

 rafael prudente

Deputado Distrital

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Emenda ao projeto nº 2259/2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância.”

Adite-se aonde couber o seguinte inciso:

“Art. 7º (…)

X - o encaminhamento obrigatório das gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude, respeitado o direito ao sigilo.". 

JUSTIFICAÇÃO 

Uma das inovações legislativas advindas com a sanção da Lei 13.509/17, que resultou em alterações substanciais na área da adoção, foi a previsão de sigilo judicial em torno da entrega voluntária de uma criança em adoção à Justiça da Infância e Juventude.

A garantia do sigilo motivará muitas mulheres a romperem o medo ou acanhamento, possibilitando que se reportem com toda segurança ao Poder Judiciário para a obtenção de informações e orientações a respeito da entrega em adoção sem o risco de serem expostas a prejulgamentos ou constrangimentos.

Pelo exposto, rogo aos nobres Pares a aprovação da presente emenda.

Júlia lucy

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca do escoamento do esgoto do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal as seguintes informações:

A) Qual é o destino do esgoto do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII)? Há o tratamento prévio do esgoto da referida região?

B) Há o despejo de rejeitos no Córrego Vila Guaíra? Em caso positivo, a Caesb possui algum projeto para evitar a contaminação do referido córrego?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem o fito de obter informações, junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, acerca do escoamento do esgoto do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Tais esclarecimentos servirão para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar. Sendo assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento .

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 952/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 953/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 955/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 956/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) acerca da utilização de estacionamentos públicos por comerciantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) as seguintes informações:

A) Recebi, em meu gabinete, a informação de que comerciantes utilizam estacionamentos públicos localizados na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII), como ponto comercial. Nesse sentido, o que pode ser feito para organizar a atividade comercial realizada na referida região de modo que não atrapalhe o estacionamento de veículos no local?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem o fito de obter informações, junto à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) acerca da utilização de estacionamentos públicos por comerciantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII).

Com efeito, fui informado que comerciantes estão utilizando os estacionamentos públicos localizados na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII), como ponto comercial. Por conseguinte, tais esclarecimentos servirão para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar. Sendo assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento .

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da administração Regional da Ceilândia, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

Os moradores e os frequentadores do referido Núcleo Rural, solicitam que seja implantada a rede de iluminação pública, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A falta de iluminação propicia constantes assaltos e acidentes na localidade em questão, gerando insegurança aos frequentadores que ali transitam. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, gerando segurança pública, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a verificação de uma melhor saída de veículos da região do Setor Total Ville com destino ao Plano Piloto (RA I)

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a verificação de uma melhor saída de veículos da região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII) com destino ao Plano Piloto (RA I).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a verificação de uma melhor saída de veículos da região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII) com destino ao Plano Piloto (RA I).

Com efeito, a saída para o Plano Piloto (RA I) da referida região se encontra diariamente congestionada. Há cerca de vinte mil habitantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII), o qual irá aumentar consideravelmente em decorrência de entrega de novos condomínios na referida região. Por conseguinte, a implementação de outra saída com destino ao Plano Piloto (RA I) seria de grande valia para a comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em . 

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade